A Os registros serão feitos nas categorias de Psicólogo e Psicólogo Especialista.
B Qualquer pessoa ou entidade poderá representar ao Conselho Regional contra o registro de um candidato.
C Se o Conselho Regional indeferir o pedido de inscrição, o candidato terá direito de recorrer ao Conselho Federal dentro do prazo fixado no Regimento.
D Aceita a inscrição, ser-lhe-á expedida pelo Conselho Regional a Carteira de Identidade Profissional, onde serão feitas anotações relativas à atividade do portador.
E A exibição da Carteira de Identidade Profissional poderá ser exigida apenas por pessoas legalmente autorizadas ou autorizadas pelos Conselhos para verificara habilitação.