A Funcionar como Tribunal Superior de Ética Profissional.
B Sugerir ao Conselho Federal as medidas necessárias à orientação e fiscalização do exercício profissional.
C Remeter, anualmente, relatório ao Conselho Federal, nele incluindo relações atualizadas dos profissionais inscritos, cancelados e suspensos.
D Elaborar a proposta orçamentária anual, submetendo-a à aprovação do Conselho Federal.
E Encaminhar a prestação de contas ao Conselho Federal de Psicologia.