A institui o Programa Nacional do Controle da Raiva dos Herbívoros - PNCRH.
B será considerada área de ocorrência de raiva aquela onde a doença tenha sido confirmada durante os 5 (cinco) anos precedentes.
C o controle de morcegos hematófagos baseia-se na utilização de substâncias anticoagulantes.
D será considerada área de atuação imediata aquela na qual seja reconhecido estado endêmico de raiva, bem como a que requeira pronta intervenção.
E profilaxia baseada na adoção de vacinação dos herbívoros domésticos, do controle de transmissores e de outros procedimentos de defesa sanitária que visam à proteção da saúde pública.