A Considera-se Residência em Fonoaudiologia, todo e qualquer programa gratuito desenvolvido para Fonoaudiólogos inscritos no Conselho Federal de Fonoaudiologia, ainda que em situação irregular temporária.
B Considera-se residente o Fonoaudiólogo profissional-aluno participante dos programas constantes nos programas regulados pela resolução em tela, bem como preceptor o profissional Fonoaudiólogo do serviço de saúde cuja função é instruir e supervisionar as atividades do residente.
C Os programas de Residência em Fonoaudiologia deverão ser regidos por regulamento próprio e deverão conter, além do Projeto Pedagógico, um planejamento de recursos humanos, materiais e financeiros.
D Os Fonoaudiólogos preceptores dos programas de Residência em Fonoaudiologia devem possuir experiência mínima de 3 anos na área específica de supervisão.
E Os programas de Residência em Fonoaudiologia ocorrerão em serviços de saúde.