A Conselho Federal de Biologia por iniciativa própria.
B Conselho Federal de Biologia por iniciativa própria ou mediante provocação da categoria, dos Conselhos Regionais, ou de Biólogos, à luz dos novos avanços científicos ou sociais, ouvidos os Conselhos Regionais.
C Conselho Federal de Biologia por iniciativa própria ou mediante provocação da categoria.
D Conselho Federal de Biologia por iniciativa própria ou mediante provocação da categoria e pelos Conselhos Regionais.
E Conselho Federal de Biologia por iniciativa própria ou mediante provocação da categoria, dos Conselhos Regionais, ou pelo Ministério Público, defensor dos interesses difusos e coletivos.