A Em hipótese alguma está previsto o trabalho forçado.
B A medida aplicada ao adolescente levará em conta sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a gravidade da infração.
C Se o ato infracional tiver reflexos patrimoniais, a autoridade poderá determinar que o adolescente promova o ressarcimento do dano.
D A prestação de serviço à comunidade está prevista como uma das possibilidades de medida sócio-educativa.
E A liberdade assistida só poderá ser adotada se um dos genitores do adolescente se responsabilizar por ele.