A Os Testes Psicológicos são instrumentos de avaliação e/ou mensuração de características psicológicas, constituindo-se um método ou uma técnica de uso privativo do psicólogo.
B A resolução possui por objetivo garantir serviços com qualidade técnica e ética à população usuária desses serviços.
C A resolução orienta procedimentos técnicos gerais de qualificação dos testes.
D Como produto final a presente resolução cria um sistema contínuo de avaliação dos testes psicológicos, o SATEPSI.
E A partir da presente resolução, instrumentos projetivos são considerados inválidos e banidos de uso pelo seu caráter subjetivo e pouco padronizável.