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#2068282

Perderão o poder familiar, por ato judicial, o pai ou a mãe, EXCETO se

  • castigar imoderadamente o filho.
  • deixar o filho em abandono.
  • praticar atos contrários à moral e aos bons costumes.
  • for condenado por sentença irrecorrível, em virtude de crime cuja pena exceda a 2 (dois) anos de prisão.
  • reiteradamente abusar de sua autoridade, faltando aos deveres a eles inerentes ou arruinando os bens dos filhos.
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