A Uma sociedade anônima aberta que alterasse seu objeto social para incluir atividade de natureza literária passaria a ser considerada uma sociedade simples.
B A expressão “elemento de empresa” presente no conceito legal de empresário serve de fundamento a que atividades exercidas sem auxiliares sejam consideradas empresárias.
C A definição legal de empresário não permite que uma atividade dotada de eventualidade seja caracterizada como empresária.
D O praticante de atividade rural tem a opção pelo tratamento legal como empresário a ser exercida através de processo judicial.
E A gestão profissional e de acordo com as práticas de governança corporativa em uma sociedade a caracteriza como empresarial.