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PUC-PR - 2014 - TJ-PR - Juiz Substituto

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Disciplinas:
Direito Administrativo 6 Direito Ambiental 8 Direito Civil 9 Direito Constitucional 5 Direito Eleitoral 5 Direito Empresarial (Comercial) 8 Direito Penal 11 Direito Processual Civil - CPC 1973 11 Direito Processual Penal 10 Direito Tributário 7 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 7 Direito do Consumidor 5 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 7
#2398157
Direito Civil: Contratos em Espécie, Empréstimo: Comodato e Mútuo
2014 PUC-PR TJ-PR
Juiz Substituto

O mútuo e o comodato são modalidades de empréstimo. Acerca deste último contrato, assinale a alternativa CORRETA.

  • O comodato é contrato bilateral gratuito por meio do qual o comodante entrega bem fungível para uso do comodatário, que se obriga a devolvê-lo.
  • O comodato admite a aposição de encargo.
  • Somente bens imóveis podem ser objeto de comodato, assumindo o comodatário a sua posse direta e o comodante a posse indireta.
  • Sendo gratuito o comodato, o pagamento por parte do comodatário de taxas, impostos, despesas de condomínio etc., desnatura o contrato, incumbindo ao comodante ressarcir tais despesas ao comodatário.
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