Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 100 questões.
#2776727

Em relação à competência residual no campo tributário, é CORRETO afirmar que ela poderá ser exercida

  • apenas pela União Federal.
  • pela União Federal e pelos municípios.
  • pela União Federal e pelo Estado-membro, por decorrência da adoção de um modelo federativo de cooperação.
  • apenas pelo Estado-membro, porque, em face do art. 25, § 1º, da Constituição Federal, reserva-se aos Estados todas as competências que não lhe sejam vedadas.
  • pela União Federal, Estados-membros, Distrito Federal e municípios, porque se trata de competência concorrente.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora