A O pátrio poder poderá ser renunciado por meio de documento escrito e assinado pelo genitor renunciante.
B A Lei 12010/2009 instituiu importantes modificações a respeito da colocação de crianças e adolescentes em família substituta.
C A guarda implica necessariamente a destituição do poder familiar.
D A adoção post mortem não é admitida pelo direito brasileiro.
E Embora o acolhimento institucional seja admitido pelo direito pátrio, a alternativa de acolhimento familiar de crianças em situação de risco não foi contemplada pela legislação.