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PUC-PR - 2010 - COPEL - Advogado Júnior

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Disciplinas:
Direito Administrativo 12 Direito Ambiental 1 Direito Civil 3 Direito Constitucional 4 Direito Empresarial (Comercial) 1 Direito Processual Civil - CPC 1973 1 Direito Tributário 12 Direito do Consumidor 1 Direito do Trabalho 2 Engenharia Elétrica 1 Legislação Federal 2
#2874505
Direito Constitucional: Ordem Econômica e Financeira, Princípios Gerais da Atividade Econômica
2010 PUC-PR COPEL
Advogado Júnior

A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, EXCETO:

  • Propriedade privada.
  • Função social da propriedade.
  • Livre concorrência.
  • Tratamento favorecido para as empresas de grande porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.
  • Soberania nacional.
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