São princípios gerais do financiamento para o
Sistema Único de Saúde: Responsabilidade das três
esferas de gestão – União, Estados e Municípios, o
financiamento de custeio com recursos federais
constituído, organizados e transferidos em blocos de
recursos, as bases de cálculo que formam cada
Bloco e os montantes financeiros destinados para os
Estados, Municípios e Distrito Federal devem compor
memórias de cálculo, para fins de histórico e
monitoramento.
Os blocos de financiamento para o custeio são,
EXCETO:
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