A Garantir a cura de todas as deficiências.
B Isentar as pessoas com deficiência de suas obrigações civis.
C Assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
D Oferecer empregos exclusivos para pessoas com deficiência em todas as empresas.
E Confinar as pessoas com deficiência em instituições especializadas.