A Igualdade de oportunidades.
B Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o conhecimento.
C Respeito à diversidade cultural, religiosa e linguística.
D Prioridade de atendimento às crianças e adolescentes que já concluíram o ensino fundamental.
E Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.