A Desenvolver a alfabetização e o letramento de crianças antes do ingresso no ensino fundamental.
B Promover o desenvolvimento integral da criança, abrangendo aspectos físicos, afetivos, psicológicos, intelectuais e sociais, complementando a ação da família e da comunidade.
C Preparar a criança exclusivamente para a transição ao ensino fundamental, focando em habilidades acadêmicas básicas.
D Realizar avaliações frequentes para medir o desempenho das crianças desde os primeiros anos escolares.
E Garantir a prática obrigatória de atividades esportivas e artísticas como foco principal da educação infantil.