Considerando as estratégias de vigilância e ações em saúde pública, o ACE é um profissional fundamental nas ações de controle de endemias e epidemias, trabalhando junto às equipes de Atenção Básica da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e auxiliando na integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental. Diante da longa trajetória e da importância dos agentes de combate às endemias o trabalho do agente foi descrito e regulamentado a partir da publicação da Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de:
