"O aluno concluinte deverá apresentar habilidades e competências básicas para prosseguir com êxito nos estudos, na vida pessoal e social, sendo protagonista de seu projeto de vida.

A formação básica do aluno, concluinte do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, exige:

I competência leitora fazendo uso adequado das formas de escrita e diversos textos;

II conhecimento e uso dos símbolos matemáticos, formas geométricas, unidade de medidas, gráficos e cálculos aritméticos e algébricos até o segundo grau;

III conhecimento e uso crítico e consciente dos meios tecnológicos, das artes e dos valores que fundamentam a sociedade;

IV o espírito de pesquisa e investigação, visando a busca contínua pela melhoria da qualidade de vida pessoal e da sociedade;

V autonomia e responsabilidade nas atitudes/ações;

VI competências e habilidades vinculadas ao mundo do trabalho, o espírito empreendedor contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico, ambiental e cultural do meio em que vive."

Este perfil de conclusão para o aluno do ensino fundamental está explícito no texto: