A Os micro-organismos transgênicos ou reengenheirados, que atendam os critérios de patenteabilidade e que não sejam meras descobertas.
B O que for contra a moral, os bons costumes e a segurança, a ordem e a saúde.
C As concepções puramente abstratas.
D Os novos produtos que decorram do isolamento de uma substância encontrada, tal qual seu estado na natureza.