Anulada / Desatualizada
Com relação às patentes de modelo de utilidade, estas devem preencher alguns requisitos para receber a proteção. Analise as assertivas a seguir:
I-Consistir em matéria patenteável.
II-Ser novo.
III-As condições da concessão de modelos de utilidade são menos rigorosas, pois a exigência de “atividade inventiva” pode ser menor ou totalmente inexistente.
IV-Ser suscetível de aplicação industrial.
V-Estar descrito de maneira clara e completa no pedido de patente de modelo de utilidade.
Das assertivas apresentadas:
