A Séries, períodos bimestrais, ciclos básicos, grupos não-seriados, com base na idade ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse da comunidade escolar assim o exigir.
B Séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
C Séries anuais, períodos trimestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos seriados, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o exigir. Séries anuais, períodos trimestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos seriados, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o exigir.
D Séries, períodos bimestrais, ciclos básicos, grupos não-seriados, com base na idade, ou outras formas de organização, sempre que o Ministério Púbico Federal assim o determinar.