A a internação psiquiátrica involuntária não deverá ser comunicada ao Ministério Público Estadual pelo responsável técnico do estabelecimento
B o término da internação involuntária deverá ser solicitado pelo paciente com um prazo mínimo de 72 horas
C o término da internação voluntária dar-se-á por solicitação escrita do Ministério Público Federal
D o término da internação involuntária dar-se-á por solicitação escrita do familiar, ou responsável legal, ou quando estabelecido pelo especialista responsável pelo tratamento