A projeto básico, memorial descritivo, aprovação da autoridade competente, previsão orçamentária para exercício orçamentário, obra contemplada em meta do Plano Plurianual do município, objeto de licitação orçado em no mínimo R$ 80.000,00
B projeto básico, projeto executivo, orçamento detalhado em custos globais, previsão orçamentária para exercício orçamentário, obra contemplada em meta do Plano Plurianual do município, objeto de licitação orçado em no mínimo R$ 1.500.000,00
C projeto básico, orçamento detalhado em custos unitários, previsão orçamentária para o exercício financeiro em curso, obra contemplada em meta do Plano Plurianual do município, objeto de licitação orçado em até R$ 1.500.000,00
D projeto básico, aprovação da autoridade competente, orçamento detalhado em custos fixos e indiretos, previsão orçamentária para exercício financeiro vigente, obra contemplada em meta do Plano Plurianual do município, objeto de licitação orçado a partir de R$ 1.500.000,00