A ser tratado com respeito, não ser ofendido e não ter sua honra maculada
B utilização, direta ou indireta, da obra literária, artística ou científica, mediante a exibição audiovisual, cinematográfica ou por processo assemelhado
C distribuição, quando não intrínseca ao contrato firmado pelo autor com terceiros para uso ou exploração da obra
D ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra