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#2378295

De acordo com o entendimento doutrinário acerca das concepções filosóficas justificadoras dos direitos fundamentais, os direitos do homem, para os realistas, são:

  • imperativos do direito natural, anteriores à vontade Estatal
  • princípios abstratos que a realidade acolhe ao longo do tempo
  • faculdades outorgadas e reguladas pela Lei
  • resultado direto de lutas sociais e politicas
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