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#3393026

“A atribuição da nacionalidade como um ato de vontade (adesão política ou escolha de local para viver) ou um pertencimento étnico e cultural está presente em todos os Estados modernos. Isso nem sempre se apresenta de forma clara.”

[REIS, Rossana Rocha. Soberania, Direitos Humanos e Migrações

Internacionais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 19, n. 55, jun.

2004, p. 156]


Na atualidade essa atribuição, em relação aos imigrantes, pode combinar diferentes tradições, sendo uma delas aquela baseada no direito decorrente do local de nascimento, que é o jus:

  • solis
  • sanguinis
  • stractum
  • sperniandis
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