“Quando a retirada e o rea_entamento desses povos forem considerados ne_e_ários como uma medida e_epcional, eles só serão realizados com seu livre con_entimento e conhecimento.” [§ 2, Artigo 16 - Convenção 169 da OIT]
Para obedecer à convenção ortográfica, as lacunas existentes nas palavras em destaque devem ser preenchidas, respectivamente, por:
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