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#2495337

Considerando os instrumentos jurídicos constantes do Estatuto da Cidade, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento jurídico que confere ao Poder Público municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.

  • direito de superfície
  • direito de preempção
  • usucapião especial de imóvel urbano
  • concessão de uso especial para fins de moradia
  • outorga onerosa do direito de construir e de alteração de uso
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