O Conselho Municipal de saúde, tem caráter permanente e deliberativo, e:
I - É órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
II - Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde do município a qual pertence.
III - Sua presidência deve ser exclusiva do Secretário Municipal de saúde.
IV - Foi regulamentado pela Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990.
V - Foi regulamentado pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Está correto o que se afirma em:
I - É órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
II - Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde do município a qual pertence.
III - Sua presidência deve ser exclusiva do Secretário Municipal de saúde.
IV - Foi regulamentado pela Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990.
V - Foi regulamentado pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
Está correto o que se afirma em:
