A Determinar os critérios de avaliação e definir as propostas pedagógicas unicamente das redes particulares de ensino.
B Definir os rumos do processo avaliativo e das propostas pedagógicas excepcionalmente das escolas públicas brasileiras.
C Orientar a organização, articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras.
D Orientar a organização, articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas exclusivamente das escolas públicas brasileiras.