A Política Nacional de Medicamentos, como
parte essencial da Política Nacional de Saúde,
constitui um dos elementos fundamentais para a
efetiva implementação de ações capazes de
promover a melhoria das condições da assistência à
saúde da população. O seu propósito precípuo é o
de garantir a necessária segurança, eficácia e
qualidade dos medicamentos, a promoção do uso
racional e o acesso da população àqueles
considerados essenciais. Marque a portaria que se
correlaciona com o tema acima exposto:
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