A Forem garantidos planejamentos inclusivos, os quais deverão ser elaborados na perspectiva universal, sendo exploradas metodologias variadas no processo de ensino e aprendizagem para oportunizar a participação de diferentes modos para os educandos.
B Nas unidades educacionais for disponibilizado aos educandos os recursos de Tecnologia Assistiva necessários, como materiais, instrumentos, utensílios e ferramentas de estudo, garantindo a participação nas propostas pedagógicas, levando em consideração potencialidade individual.
C Em todas as unidades educacionais e serviços da Rede, houver a retirada de todas as barreiras ambientais existentes, tanto nas construções dos imóveis como nos equipamentos urbanos e no transporte oferecido, os quais devem estar preparados para receber qualquer perfil de educando e/ou possibilitando os ajustes necessários, em tempo reduzido, quando necessário.
D Forem removidas as barreiras percebidas na comunicação interpessoal, escrita e virtual, sendo disponibilizados aos educandos modos de comunicação adequados aos seus perfis, através de intérpretes, guia-intérpretes e o uso de linguagens e recursos de comunicação necessários.