Tendo em vista o que determina a Lei de Diretrizes e Bases
(LDB) da educação nacional para a organização dos currículos
escolares, é CORRETO afirmar.
I. A inclusão de novos componentes curriculares de caráter
obrigatório, na Base Nacional Comum Curricular, dependerá
de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de
homologação pelo Ministro de Estado da Educação.
II. O ensino da História do Brasil levará em conta as
contribuições das diferentes culturas e etnias para a
formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes
indígena, africana e europeia.
III. Dentre os critérios que tornam a prática da Educação Física
facultativa para os alunos, incluem-se “ser maior de 21 anos
de idade” e “cumprir jornada diária de trabalho igual ou
superior a quatro horas”.
IV. Somente nos estabelecimentos de ensino fundamental e de
ensino médio públicos, é obrigatório o estudo da história e
cultura afro-brasileira e indígena.
V. Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos
profissionais da educação, assegurando-lhes, dentre outras
vantagens, progressão funcional baseada na titulação ou
habilitação, e na avaliação do desempenho.
São verdadeiras as afirmações:
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