A Os Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades, são serviços de saúde de caráter regulado que compõem a interação com as unidades hospitalares.
B O Centro de Atenção Psicossocial é constituído por equipe multiprofissional que atua sob a ótica da psiquiatria e realiza prioritariamente atendimento às pessoas com transtornos mentais leves ou moderados.
C As atividades no Centro de Atenção Psicossocial são realizadas prioritariamente em espaços de equipamentos próprias de forma articulada com os hospitais gerais e/ou psiquiátricos.
D O cuidado, no âmbito do Centro de Atenção Psicossocial, é desenvolvido por intermédio de Projeto Terapêutico Singular, envolvendo em sua construção a equipe, o usuário e sua família.