A A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e aos serviços essenciais.
B O conjunto de ações e de serviços de saúde, prestados por órgãos e por instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
C A iniciativa privada está impedida de participar do Sistema Único de Saúde (SUS).
D A saúde é um direito fundamental do ser humano devendo o Estado prover condições indispensáveis ao seu pleno exercício.