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#2058376

Assinale a afirmativa correta sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

  • O BPC gera direito à pensão por parte dos herdeiros ou sucessores.
  • A realização de atividades não remuneradas de habilitação e reabilitação constitui motivo de suspensão do benefício da pessoa com deficiência.
  • A cessação do BPC concedido à pessoa com deficiência, inclusive em razão de seu ingresso no mercado de trabalho, não impede nova concessão do benefício, desde que atendidos os requisitos exigidos no Decreto que regulamenta o benefício.
  • A concessão do BPC depende da interdição judicial do idoso ou da pessoa com deficiência.
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