A As instituições de Educação Infantil poderão organizar-se em período parcial, com jornada de, no mínimo, quatro horas diárias e/ou integral, com jornada de, no mínimo, sete horas diárias, atendendo às necessidades da comunidade.
B As instituições de Educação Infantil poderão organizar-se em período parcial, com jornada de, no mínimo, três horas diárias e/ou integral, com jornada de, no mínimo, sete horas diárias, atendendo às necessidades da comunidade.
C As instituições de Educação Infantil poderão organizar-se em período parcial, com jornada de, no mínimo, quatro horas diárias e/ou integral, com jornada de, no mínimo, oito horas diárias, atendendo às necessidades da comunidade.
D As instituições de Educação Infantil poderão organizar-se em período parcial, com jornada de, no mínimo, três horas diárias e/ou integral, com jornada de, no mínimo, oito horas diárias, atendendo às necessidades da comunidade.