A Garantir o bem-estar e promover o crescimento, o desenvolvimento e as aprendizagens das crianças sob a sua responsabilidade.
B Garantir todos os direitos básicos da criança sob sua guarda, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
C Garantir as condições máximas para a aprendizagem dos conhecimentos construídos pela humanidade, de acordo com as capacidades de cada criança.
D Garantir acesso às condições de manutenção do bem-estar físico, mental e social das crianças regularmente matriculadas na instituição escolar.