A igualdade de condições; ser respeitado por seus educadores; direito de contestar critérios avaliativos; direito de organização e participação em entidades estudantis; acesso à escola pública e gratuita.
B acesso aos níveis mais elevados de ensino, conforme progresso individual; participação em eventos culturais e político-partidários; acesso ao plano financeiro da escola pública e gratuita.
C prioridade de acesso, segundo o nível socioeconômico, à escola pública e gratuita; manifestação de sua cultura familiar e circunvizinha no ambiente escolar; trabalho no contraturno da escola.
D respeito a sua cultura, escolha sexual e religiosa; representatividade nos currículos e programas educacionais; participação no núcleo gestor e na tomada de decisões em sua escola e comunidade.