A Subordinação do atendimento às necessidades sociais às exigências de rentabilidade econômica.
B Diferenciação no acesso ao atendimento entre as populações urbanas e rurais.
C Seletividade dos direitos sociais, a fim de reduzir o acesso do destinatário da ação assistencial às demais políticas públicas.
D Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.