A serão fiscalizadas por órgãos de proteção e defesa da criança, da saúde, do consumidor e de organizações não governamentais.
B não estão sujeitas à fiscalização e à avaliação do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza, quando se tratarem de iniciativas privadas.
C gozam de liberdade institucional e pedagógica para seu funcionamento, pois a Educação Infantil não afere grau ou diploma.
D estão sujeitas à orientação, ao acompanhamento, à supervisão, à fiscalização e à avaliação do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza.