A o plano orientador das ações da instituição e define as metas que se pretendem para o desenvolvimento dos meninos e meninas.
B o currículo de atividades direcionadas ao cuidado e educação da criança na creche ou pré-escola.
C o projeto de práticas desenvolvidas pelas secretarias de educação de cada município e repassadas às instituições de Educação Infantil.
D o documento que rege o funcionamento de cada escola de Educação Infantil e regulamenta o papel dos professores e funcionários.