A Organização de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
B Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos, curativos, individuais e coletivos, em todos os níveis de complexidade do sistema.
C Preservação do controle sobre as pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
D Direito aos serviços de saúde para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, psicológica e financeira, caracterizando um processo de proteção ao ser humano.
E Direito à informação exclusivo para as pessoas em situação de risco ou morte eminente.