A Inspeção a cada 2 anos para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança.
B Pintura de faixa horizontal na cor amarela, com quarenta centímetros de largura, à meia altura, em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR, em preto, sendo que, em caso de veículo de carroçaria pintada na cor amarela, as cores aqui indicadas devem ser invertidas.
C Equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.
D Cintos de segurança em número igual à lotação.