A O ECA proíbe expressamente qualquer manifestação religiosa por parte dos alunos, a fim de garantir a neutralidade do ambiente escolar.
B O ECA assegura o direito à liberdade religiosa dos alunos, permitindo que expressem sua fé desde que não interfira no direito de outros alunos ou viole os princípios da escola.
C O ECA exige que as escolas promovam uma religião específica, garantindo que todos os alunos sigam os mesmos princípios religiosos.
D O ECA estabelece que a religião não tem lugar nas escolas, restringindo qualquer forma de expressão religiosa por parte dos alunos.