A Constituem direitos gerais do fonoaudiólogo, nos limites de sua competência e atribuições colaborar nas áreas de conhecimento da Fonoaudiologia, em campanhas que visem o bem-estar individualizado.
B Constituem deveres gerais do fonoaudiólogo, recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, ao cliente, à família, à coletividade e ao meio ambiente.
C Constitui direito do fonoaudiólogo na relação com o cliente atender estabelecendo discriminações de ordem política, social, econômica, cultural, étnico-racial, religiosa, de identidade de gênero ou de qualquer outra natureza.
D Constitui dever do fonoaudiólogo nas relações de trabalho exercer a profissão quando não dispuser de condições dignas, seguras e adequadas ao trabalho.