A As Unidades Básicas de Saúde devem funcionar com carga horária mínima de 40 horas semanais, em cinco dias na semana e em todos os meses do ano.
B Estabelece que nas equipes de Atenção Básica sejam contempladas, exclusivamente, os profissionais de Enfermagem, Medicina e Agentes Comunitários.
C O cuidado centrado na pessoa é uma das diretrizes da Atenção Básica.
D Todas as esferas de governo devem incentivar a adoção da Estratégia de Saúde da Família como prioritária na qualificação da Atenção Básica.