A Determinar os requisitos básicos para o transporte de passageiros em segurança.
B Determinar os requisitos básicos de segurança para lidar com o manuseio, movimentação, armazenagem e transporte de cargas sem o risco de danos e acidentes no ambiente de trabalho.
C Regulamentar e criar regras para o manuseio e uso de Equipamentos de Proteção para o Trabalho.
D Regulamentar o transporte e aplicação de cargas e produtos perigosos.