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#2526595

O Sistema Único de Saúde (SUS), em cada esfera de governo, conta com instâncias colegiadas que são os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde. Ambas instâncias são compostas por diversos segmentos representativos, sendo a representação dos usuários um dos maiores avanços dentro das políticas públicas de saúde. De acordo com a Lei 8.142/90, a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e nas Conferências de Saúde será:

  • Paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
  • De acordo com a densidade populacional da região de saúde.
  • Por indicação de organizações representativas da sociedade civil.
  • Por eleição de usuários inscritos nas unidades de atenção básica de saúde.
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